O Porto do Rio Janeiro desde a sua fundação, em 1910, coleciona uma infinidade de histórias e estórias que fazem parte da sua identidade e servem como moldura à cidade/estado que lhe deu nome e que com ele se confunde, até os dias atuais.
Durante o longo período de elaboração de seu planejamento, execução das obras e ampliação, centenas de profissionais das mais diversas origens e formação, participaram de alguma forma, direta ou indiretamente, na viabilização de seu projeto de construção.Entre eles, destaca-se Charles Neate, que apresentou ao governo da República um plano para a construção de um cais que viesse atender às necessidades do crescente movimento marítimo, com início no Arsenal de Marinha e término no Arsenal de Guerra. De igual forma, André Rebouças Borja de Castro, com a regulamentação da capatazia e aduana, no ano de 1877 e Visconde Figueiredo quando, em 23 de agosto de 1877, por intermédio do Decreto 10.372, recebeu a concessão para o prosseguimento das obras de construção e melhoramentos do porto. E Francisco de Paulo Bicalho, em 1903, quando uma comissão de notáveis engenheiros por ele liderados foi incumbida de elaborar o projeto definitivo das obras a serem executadas, aprovado pelo Decreto 4.969, viabilizando e concretizando os planos apresentados pelo inglês Charles Neate.
Com o início da exploração comercial do porto do Rio, Daniel Hennnger recebeu a direção da empresa em junho de 1910 e, em novembro do mesmo ano, transferiu o comando provisoriamente à Compangie du Porto do Rio de Janeiro, até o ano de 1921 quando, através de processo licitatório, realizado no ano de 1922, entre as propostas apresentadas foi vencedora a do engenheiro Manuel Buarque de Macedo, cujo o contrato de arrendamento para a realização dos serviços foi feito por um período de 10 anos , à partir de 1923. As obras do Porto do Rio tiveram início em 20 de março de 1904 e foram concluídas em 20 de fevereiro de 1910, com 2.500 metros de cais, 5 armazéns, 17 guindastes de pórtico, prosseguindo, posteriormente, com a construção de mais 900 metros de cais, inaugurados em 20 de julho de 1910. Guardada as devidas proporções, a inauguração do porto realizou-se com grandes festejos, numa versão mais moderna e semelhante a que envolve hoje o atual complexo denominado Porto Maravilha.
De acordo com os registros históricos, as ruas adjacentes ao porto, por onde iria passar o cortejo do então Presidente da República, Nilo Peçanha, apresentavam-se “engalanadas,atapetadas de flores e imensa massa de pessoas, de todas as idades e condições sociais, se aglomeram para festejar o evento”. Já na década de 30, o Estado passou a assumir a responsabilidade pelos investimentos no Sistema Portuário Nacional. Para gerenciar esse processo foi criado, em 1934, o Departamento Nacional de Portos e Navegação (DNPN).
Anos após, em 16 de janeiro de 1936, o Governo Provisório, através da Lei 190, estabeleceu as bases de uma nova etapa de exploração e melhorias do Porto, criando uma administração autônoma com a participação da União, sob a denominação da Administração do Porto do Rio de Janeiro - APRJ, em obediência às disposições do Decreto 24.447, de 22 de junho de 1934. Em 1943, no lugar do DNPN, surgiu o Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais (DNPRC) e, em 1963, a autarquia Departamento de Portos e Vias Navegáveis (DNPVN), substituída pela Empresa de Portos do Brasil – Portobrás, empresa pública criada pela Lei 6.222 de 10 de julho de 1975, que passou a exercer o papel de holding (controladora) do Sistema Portuário Nacional.
Todos esses órgãos funcionaram no antigo Prédio Dom João VI, na Praça Mauá – até a transferência da Portobrás para Brasília e sua extinção, em abril de 1990 – onde hoje está instalado o Museu de Arte do Rio de Janeiro – MAR.(continua...)
Paulo Roberto de Oliveira, é especialista Portuário, Acadêmico e Reitor do Instituto de Assuntos Sociais da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais (ANE).
