Área de Aplicação - Defesa e Infraestrutura

 

Sumário Executivo

 

Propósito:

Elaborar um Plano de Ações Subsidiárias capaz de apoiar os programas e projetos relacionados com a macroestratégia “O Brasil do Futuro”, no tocante ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, com a missão de prover e garantir a infraestrutura básica (acessos, transporte, comunicação, assistência médica à população local carente etc.) para a instalação de plantas industriais, até que se tornem sustentáveis.

 

Sob a égide do MD e em estreita coordenação com outros ministérios, esse Plano também permitirá que a atuação das Forças Armadas (FFAA) evolua do emprego atípico para o regular, quando fizerem parte de um programa ou projeto de relevância para aquela região.

 

Referência:

A legislação atual já prevê a participação das FFAA em forma de ações subsidiárias. Ampliar seu escopo para que atenda a um planejamento conjunto, envolvendo outros ministérios, certamente reduzirá o custo total dos programas e projetos e aumentará a capacidade de mobilização e emprego das FFAA.

 

 

Oportunidade:

O desenvolvimento sustentável da Amazônia é uma necessidade premente para que o Brasil possa explorar suas riquezas, preservar o meio ambiente, melhorar a situação econômica e social da região e do país, e aumentar o nível de controle e presença do Estado na região.

 

As FFAA têm se mostrado parceiras incondicionais e prestam apoio de forma quase irrestrita, quando as dificuldades regionais, locais e/ou pontuais exigem comprometimento e abnegação.

 

Melhor será o programa e ou projeto que possa contar com o apoio das FFAA, de forma planejada e integrada. Mais ainda, quando se trata de infraestrutura básica, numa região inóspita.

 

Finalmente, pelas dificuldades financeiras que o país atravessa e a exiguidade de tempo para cumprir todos os processos alternativos, elaborar um Plano de Ações Subsidiárias para o atendimento regular de programas e projetos na Amazônia tem tudo para ser a opção mais viável.

 

 

Benefícios visualizados:

- Promover o desenvolvimento da Defesa na região;

- Aumentar a presença do Estado;

- Reduzir distâncias, tempo de resposta/atendimento e custo da logística de Defesa;

- Apoiar os novos polos de desenvolvimento para a Amazônia, considerando o preconizado na macroestratégia “O Brasil do Futuro”.

 

Medidas subsequentes:

- Elaborar um estudo específico no âmbito do MD; e

- Planejar os remanejamentos e necessidades afins, em coordenação com outros Ministérios, para o melhor aproveitamento da presença dessas unidades (efeito transversal).